Política de Privacidade

A [Nome da Empresa] valoriza a sua privacidade e cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa.

1. Responsável pelo tratamento

Este site é operado por [Nome da Empresa], com sede em [Morada Completa], NIF [Número de Identificação Fiscal]. O mesmo está responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através desta plataforma.

2. Dados recolhidos

Informações fornecidas pelo cliente: nome, morada, e-mail, telefone e NIF;
Informações sobre encomendas e histórico de compras;
Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e cookies funcionais e de preferência necessários ao funcionamento do site.

3. Finalidade da recolha

Processamento de encomendas e entregas;
Gestão de contas e autenticação de clientes;
Envio de newsletters e promoções (com consentimento);
Cumprimento de obrigações legais e fiscais.

4. Base legal

O tratamento dos seus dados baseia-se no consentimento, na execução de contrato e em obrigações legais, conforme definido no RGPD.

5. Partilha de dados

Os seus dados não são vendidos a terceiros. Podemos partilhar informações com:

Transportadoras para entrega de encomendas;
Fornecedores de serviços de pagamento;
Autoridades legais quando exigido por lei.

6. Direitos do utilizador

O titular dos dados tem o direito de aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais, bem como solicitar a limitação do seu tratamento. Tem igualmente o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), disponível em www.cnpd.pt.