Termos e Condições

1. Informação sobre o site

Este site é operado por [Nome da Empresa], com sede em [Morada Completa], NIF [Número de Identificação Fiscal]. Todos os produtos, informações e conteúdos são fornecidos para fins comerciais e informativos. Ao utilizar este site, o utilizador aceita estes termos e condições.

2. Encomendas e entregas

As encomendas podem ser efetuadas através do site, mediante a criação de conta ou como convidado. Após confirmação do pagamento, o envio será processado de acordo com o método escolhido. O prazo de entrega estimado é indicado no momento da compra. Custos de envio serão sempre apresentados antes da finalização da encomenda.

3. Devoluções

O cliente pode devolver produtos adquiridos no prazo de 14 dias úteis após a receção, sem necessidade de justificação, desde que os produtos estejam intactos e na embalagem original. Custos de devolução são da responsabilidade do cliente, salvo acordo em contrário.

4. Trocas

Trocas de produtos podem ser solicitadas em caso de defeito ou erro na encomenda. A [Nome da Empresa] procederá à troca sem custos adicionais, desde que notificado no prazo de 14 dias após receção.

5. Direito de rejeição e garantia legal

O cliente tem direito à rejeição do produto ou a reclamar defeitos ao abrigo da legislação portuguesa, incluindo a garantia legal de 3 anos para bens de consumo. Produtos com defeito de fabrico serão substituídos ou reembolsados.

6. Newsletter

Ao subscrever a newsletter, o utilizador consente em receber informações sobre produtos, promoções e novidades. Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link incluído no final de cada e-mail.

7. Limitação de responsabilidade

A [Nome da Empresa] não se responsabiliza por erros de preços, falhas técnicas no site, interrupções de serviço, problemas no processamento de pagamentos ou qualquer outra falha fora do controlo da loja. Todos os esforços são feitos para garantir a disponibilidade e exatidão das informações. Links para sites externos são fornecidos apenas para conveniência, a [Nome da Empresa] não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites.

8. Litígios

Estes termos são regulados pela legislação portuguesa. Quaisquer litígios serão resolvidos preferencialmente por mediação ou nos tribunais competentes em Portugal. É possível exercer a sua reclamação através do livro de reclamações online, disponível em www.livroreclamacoes.pt.